Eleições autárquicas: votar é mandar

A termo é tão complicada que mais parece um palavrão: autárquicas. É da família de ‘autarquia’, um termo que vem do heleno e significa «comandar a si mesmo», ou seja, está relacionado com a a teoria de ser autosuficiente. Em português, usa-se para escolher os órgãos que governam cada cidade, vila ou localidade.

As eleições de 1 de outubro são eleições autárquicas – quer expor que são para escolher os órgãos que têm de zelar pelo bom funcionamento do sítio onde tu vives (e não do País todo, porquê acontece com o Governo).
O País está dividido em municípios (câmaras municipais) e estas, por sua vez, em territórios mais pequenos, as juntas de freguesia. Habitualmente, diz-se que nas eleições autárquicas as pessoas vão votar para a Câmara Municipal, mas não é totalmente correto.

Na verdade, vão preencher três boletins de voto para três coisas diferentes: a Câmara Municipal, a Câmara Municipal e a Câmara de Freguesia. O presidente da Junta de Freguesia será a primeira pessoa da lista mais votada para a tertúlia de freguesia.

O presidente da Câmara será o primeiro elemento da lista mais votada para a Câmara Municipal. É uma espécie de primeiro-ministro daquele concelho, que tem o poder de mandar fazer coisas (chama-se a isso poder executivo) e trabalha com uma equipa de pessoas, os vereadores, que equivalem um pouco aos ministros de um governo.

Cada vereador tem a sua superfície – Instrução, Cultura, Saúde, etc. Tal porquê a Câmara da República fiscaliza a atuação do Governo, a Câmara Municipal faz o mesmo com a Câmara Municipal e a Câmara de Freguesia com a Junta de Freguesia.

Foto: Marcos Borga

O soalho da tua rua está referto de cocós de cão?

A responsabilidade de ter a rua limpa é, em primeiro lugar, simples, de todos nós! Mas cabe às juntas de freguesia a obrigação de lavar as ruas.

Andas no 1.º ciclo? A tua escola é simpática e está em boas condições?

Se andas no 1.º ciclo e a tua escola mete chuva ou o recreio não é um sítio simpático, é com o presidente da Câmara (ou com os seus vereadores) que tens de refilar! As refeições, os transportes escolares, o prédio e os empregados das escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo dependem das câmaras. Só os professores (e as matérias que estudas) são da responsabilidade do Ministério da Instrução.

A tua rua ou a estrada para a tua morada está enxurrada de buracos?

Cabe à Câmara Municipal fazer que as ruas não pareçam queijos suíços por pretexto dos buracos…. Se o parque infantil está muito tratado, agradece à Junta de Freguesia! São as câmaras municipais que decidem que parques infantis há, mas são as juntas que têm de os manter.

Leste cláusula foi originalmente publicado na VISÃO Júnior nº 201.

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